O INSS negou meu benefício. E agora?

Receber a notícia de que o INSS negou o seu pedido é frustrante, principalmente quando você depende do benefício para pagar as contas. Mas o indeferimento não é a palavra final. Muitas negativas acontecem por falta de um documento, por um período de contribuição que não aparece no sistema ou por uma perícia que não considerou todos os laudos.

Descubra o motivo exato da negativa

No aplicativo ou site Meu INSS, abra o pedido em “Consultar pedidos” e baixe a carta de indeferimento e, se possível, a cópia do processo administrativo. O motivo indicado ali orienta todo o resto. Os mais comuns são:

• falta de qualidade de segurado: o INSS entendeu que você estava sem contribuir há tempo demais;
• carência não cumprida: número mínimo de contribuições não atingido;
• perícia sem constatação de incapacidade, nos benefícios por doença;
• tempo de contribuição insuficiente, quando há vínculos ou períodos que não foram considerados;
• documentação incompleta ou exigência não cumprida no prazo.

Confira o seu CNIS

O CNIS é o extrato com todos os seus vínculos e contribuições. Ele também fica no Meu INSS. Compare com a sua carteira de trabalho: é comum faltarem empregos antigos, períodos sem a data de saída ou salários errados. Esses buracos podem ser corrigidos com documentos.

Escolha o caminho

Recurso administrativo

O prazo para recorrer é de 30 dias a partir da ciência da decisão. O recurso é feito pelo próprio Meu INSS e é julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. É o caminho indicado quando o INSS errou na análise de documentos que já estavam no processo.

Novo pedido

Quando a negativa aconteceu por falta de documento, às vezes é mais rápido fazer um novo requerimento já com tudo completo. A desvantagem é que a data de início do benefício pode mudar.

Ação judicial

Também é possível levar o caso à Justiça Federal. Causas de até 60 salários mínimos tramitam nos Juizados Especiais Federais. Nos benefícios por incapacidade, o juiz costuma nomear um perito próprio, independente do INSS. Em geral, é preciso ter feito o pedido administrativo antes.

Documentos que fazem diferença

• carteiras de trabalho, carnês e guias de contribuição;
• laudos, exames e receitas recentes, com CID e descrição das limitações;
• PPP e laudos técnicos, quando há trabalho em condições especiais;
• documentos que comprovem atividade rural ou vínculos sem registro, quando for o caso.

Não deixe o prazo passar

Os 30 dias do recurso correm rápido. Se você recebeu uma negativa recentemente, vale buscar uma análise logo para entender o motivo e escolher, com segurança, entre recurso, novo pedido ou ação judicial.